CBH Grande avança na implementação das ações do PIRH

A Diretoria do CBH Grande em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), realizou no fim do mês de abril uma reunião estabelecendo uma agenda de trabalho comum para bacia, afim de implementar algumas das ações prioritárias previstas no Manual Operativo (MOP) do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH). 

Foram elencadas algumas ações com possibilidade de serem executadas ainda este ano, são elas:  

Revisão dos procedimentos administrativos de outorga para a vertente mineira da bacia; 

Sistematização do status de projetos para coleta e tratamento de esgoto contemplados nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) e em programas governamentais; 

Indicação de propostas para viabilizar a execução de obras, voltados inicialmente para 5 (cinco) municípios prioritários do Estado de São Paulo, que são: Leme, Franca, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Catanduva;  

Elaboração de estudo para seleção de alternativas de disposição final de esgotos tratados em municípios com altos índices de coleta, tratamento e nível de remoção de cargas orgânicas de 95% ou maior, localizados em áreas com corpos receptores com pequena capacidade de assimilação das cargas remanescentes; 

Indicação de áreas prioritárias para a implementação de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PAS) na bacia; e

Realização de estudos sobre modelos de Agência de Bacias compatíveis com as legislações federal e estaduais.

E dando início à ação relacionada aos estudos sobre a Agência de Bacia, a Diretoria do CBH Grande se reuniu, no dia 8 de maio, na Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. 

Estavam presentes o Presidente do CBH Grande, Germano Hernandes Filho, a Secretária Executiva do CBH Grande, Stella Guida, o Coordenador de Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil, o Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, e o Coordenador do Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Coordenadoria de Recursos Hídricos de São Paulo (CRHi), César Louvison.

Este foi o primeiro encontro relacionado a este assunto, o próximo passo será o agendamento de uma reunião em Minas Gerais, no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), com os mesmos representantes para que possam discutir em conjunto e alinhar os objetivos.