Consulta Pública do Pacuera de Caconde

Aconteceu no último dia 12 de junho a Consulta Pública, em Poços de Caldas/MG, e no dia 13 de junho, em Caconde /SP, referente ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - Pacuera da Usina Hidroelétrica de Caconde. A Hidrelétrica de Caconde está instalada no Rio Pardo, um dos afluentes da bacia do Rio Grande.

O PACUERA é o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial, definido pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA n° 302/2002, como sendo o conjunto de orientações e propostas que tem o objetivo de planejar a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório.

A primeira etapa de elaboração do PACUERA consiste na caracterização ambiental, fase em que se conhece as características ambientais do reservatório e da população do seu entorno.

Considerando que o objetivo do PACUERA, é garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região a partir do uso e ocupação consciente do solo do entorno do reservatório. Conforme cartilha disponível no site http://maosnamata.aestiete.com.br/pacuera/ cuja medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), assim os seguintes itens foram avaliados: conservação e recuperação do solo; a água; a paisagem; a estabilidade geológica; a biodiversidade; a fauna e a flora; e o bem-estar da população humana.

Após apresentações do Plano, os participantes da Consulta Pública questionaram alguns pontos afetos a cada interesse, tais como: ocupação do solo, pesca, uso para recreação, turismo, ictiofauna, áreas de preservação da flora e fauna na região e aspectos de segurança da barragem em repercussão com a população do entorno. 

Conforme o regulamento para a realização da Consulta Pública, ficou determinado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da realização da mesma, para o Ibama receber documentos e manifestações que serão considerados na análise final da proposta do Pacuera.