Avanço na implementação dos instrumentos de gestão na bacia hidrográfica do Rio Grande

Avançando com a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), a Agência Nacional das Águas (ANA) abriu o edital de concorrência Técnica para o estudo sobre a cobrança na bacia do rio Grande.

O Edital busca empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, para, a partir do plano de bacia hidrográfica (PIRH Grande), identificar problemas cuja solução possa ser apoiada pela cobrança e desenvolver cenários objetivos de mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos para a bacia hidrográfica do rio Grande. Os cenários a serem desenvolvidos deverão observar os setores usuários presentes na bacia, as suas capacidades de pagamento e as sensibilidades em relação a cobrança. Além disto, os cenários devem perseguir objetivos específicos para a cobrança, estimar o potencial de arrecadação, estabelecer quais intervenções do plano de bacia hidrográfica poderão ser realizadas com a cobrança e ter em vista a viabilidade financeira da Agência de Água. Os cenários desenvolvidos subsidiarão a implementação da cobrança na bacia hidrográfica do rio Grande.