CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ELEGE INTEGRANTES DAS CÂMARAS TÉCNICAS

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (CRH),  elegeu no dia 16 de janeiro as secretarias do Governo do Estado e as prefeituras para compor as sete Câmaras Técnicas do CRH. De caráter consultivo, os colegiados são encarregados de assessorar o Conselho em seus trabalhos.

As equipes analisam e acompanham a legislação sobre recursos hídricos, discutem diretrizes para a gestão integrada de águas subterrâneas e propõem medidas de proteção aos aquíferos. Além disso, sugerem procedimentos e critérios gerais para a cobrança de recursos hídricos,  analisam planos e programas de educação ambiental, propõem ações conjuntas para solução de conflitos aos usos múltiplos dos recursos hídricos, entre outros temas.

As Câmaras Técnicas são compostas por 12 membros titulares e 12 suplentes. O mandato é de dois anos. Além das secretarias estaduais e municípios, as equipes também são formadas por membros da sociedade civil, eleitos em anos anteriores. Cada segmento (prefeitura, pastas estaduais e sociedade) indica seus representantes.

A reunião foi conduzida pelo coordenador de Recursos Hídricos, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e secretário executivo do CRH, Rui Brasil.

Além da eleição, foram apresentadas ainda as normas gerais de funcionamento das Câmaras e suas respectivas competências.

Fonte: SIMA