Igam e entidades trabalham em norma sobre reuso de água em Minas Gerais

Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) trabalham conjuntamente na Deliberação Normativa que regulamenta o reuso de água não potável de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) públicas e privadas no Estado. No dia 23 de janeiro foi realizada a reunião do Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica (GSH) que elabora a norma.

O trabalho é acompanhado pela UFMG devido a sua expertise em saneamento. A equipe do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis (INCT ETEs) participou do encontro do dia 23, contribuindo com sua experiência.

O diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Igam, Thiago Figueiredo Santana, afirma relata que a regulamentação comtemplou uma abrangência de usos, não potáveis e de mínimo risco à saúde pública, que a torna a mais ampla entre as normas nacionais. “Os usos vão desde a fertirrigação, à lavagem de veículos, transporte de resíduos sólidos, de mineração, construção civil, de recuperação de áreas degradadas e à lavagem de espaços públicos, tais como praças e vias”, explica.

Para Figueiredo, a norma será inovadora na abrangência das fontes de água, com ETEs sanitárias públicas, e também privadas, com a abrangência de vários empreendimentos em meio rural. Também permitirá reduzir a vazões de efluentes lançadas em corpos d’água, diminuindo usos de água nova para processos que não necessitam de qualidade da água.

Grupo

A criação do Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica é uma das ações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) no enfrentamento à crise climática e aos riscos de desabastecimento hídrico. Seu objetivo é propor medidas para reservaçao de água, e ainda, iniciativas como recuperação florestal e de nascentes, planos de contingência e nova legislação que incentive o reuso.

O Grupo é composto por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Igam, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), além do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) e universidades.

O INCT ETEs Sustentáveis faz parte do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e objetiva gerar conhecimento cientifico, e tecnologia nacional com a finalidade de transferir para a sociedade.

Fonte: Ascom / Sisema